As compras online estão tomando conta do mundo, não é mesmo? Sejam produtos de lojas nacionais ou aqueles mimos que só encontramos em sites internacionais, as encomendas chegam rapidinho na porta da nossa casa. Mas, calma lá! Tem um detalhe que você precisa estar atento: as famigeradas taxas de importação.
Muita gente ainda se perde quando o assunto é entender como essas taxas funcionam, como são calculadas e, principalmente, por que elas existem. Pensando em você, preparamos um guia completo para que você não seja pego de surpresa na próxima compra internacional. Vem com a gente!
O Que é são as Taxas de Importação?
A taxa de importação nada mais é do que um tributo cobrado pela Receita Federal sobre produtos ou bagagens que vêm do exterior para o Brasil. Se você fizer uma compra internacional e ela for taxada, vai precisar pagar essa taxa para ficar com o produto. Simples assim!
Como Funciona as Taxas de Importação?
Quando sua mercadoria chega ao Brasil, ela passa por uma fiscalização da Receita Federal em um centro de distribuição. É lá que eles decidem se a sua compra será taxada ou não, e quais impostos serão aplicados.
Se o seu pacote for taxado, você será avisado por e-mail ou por correspondência. Depois de pagar a taxa, seu produto é liberado e segue viagem até você.
Agora, vem a pergunta que não quer calar: “A partir de quanto minha compra pode ser taxada?”
Hoje, qualquer produto vindo do exterior, seja de US$ 5 ou US$ 500, pode ser taxado. Mas, produtos acima de US$ 50 já estão sujeitos a uma taxa de importação de 60% sobre o valor total (produto + frete + seguro).
E não para por aí! Além dessa taxa, tem o ICMS, que é um imposto estadual, geralmente em torno de 17%, aplicado sobre o valor total da compra, já acrescido da taxa de importação.
Como Calcular a Taxa de Importação em 2024?
Em 2024, as regras mudaram um pouco. A taxa de importação é calculada em dólares americanos e varia de acordo com o valor da sua compra. Vamos aos detalhes:
- Produtos acima de 50 dólares: São taxados em 60% sobre o valor total da compra (produto + frete + seguro).
- Produtos abaixo de 50 dólares: Com a nova lei sancionada em agosto de 2024, agora há uma taxa de 20% para produtos abaixo desse valor.
Exemplo 1: Produtos Acima de 50 Dólares Imagine que a Aline, nossa compradora fictícia, fez uma compra de US$ 80 em sapatos, com um seguro de US$ 10 e um frete de US$ 15, totalizando US$ 105.
Ao ser taxada, Aline deverá pagar:
- 60% de US$ 105 = US$ 63.
Com o dólar a R$ 5,25, a taxa de importação será de R$ 330,75. O total final da compra, incluindo a taxa, seria R$ 882.
Exemplo 2: Produtos Abaixo de 50 Dólares Agora, se Aline comprou algo mais barato, digamos por US$ 30, com um seguro de US$ 5 e frete de US$ 10, totalizando US$ 45, ela pagará:
- 20% de US$ 45 = US$ 9.
Com o dólar a R$ 5,25, a taxa de importação será de R$ 47,25. O total final da compra seria R$ 283,50.
5 Tipos de Taxas Alfandegárias Que Você Precisa Conhecer
Além da taxa de importação, existem outras tarifas que podem ser aplicadas. Vamos dar uma olhada nas principais:
- ICMS: Um imposto estadual que varia de 17% a 18%, dependendo do estado.
- SISCOMEX: Não é exatamente uma taxa, mas sim um sistema que controla as operações de comércio exterior. Usar o SISCOMEX custa R$ 185 por operação.
- PIS de Importação: Contribuição social com uma alíquota de 2,1% sobre o valor total da mercadoria.
- COFINS Importação: Outra contribuição social, com uma taxa de 9,65% sobre o valor total.
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, que pode variar bastante, de 0% a 300%, dependendo do produto.
Quais Produtos São Mais Taxados?
Se você está planejando uma compra internacional, fique atento aos produtos que mais são taxados:
- Produtos pesados: Pacotes acima de 2kg têm mais chance de serem taxados.
- Tecnologia: Celulares, notebooks e videogames são alvos fáceis para a Receita.
- Múltiplos itens: Se você comprou várias coisinhas num único pacote, prepare-se para uma possível taxação.
E as Compras em Lojas Como Shein, Shopee e AliExpress?
Lojas estrangeiras populares como Shein, Shopee e AliExpress agora estão na mira das novas regras. A partir de agosto de 2024, qualquer compra abaixo de US$ 50 será taxada em 20% e, acima desse valor, em 60%.
Essas mudanças na legislação visam equilibrar a competição entre os varejistas nacionais e internacionais, especialmente com o aumento das compras em plataformas asiáticas.
Evite Surpresas e Planeje Suas Compras!
Agora que você já sabe tudo sobre as taxas de importação, fica muito mais fácil se planejar e evitar surpresas desagradáveis.
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